1) Responsabilidade Civil (indenizações)

A responsabilidade civil é o ramo onde uma pessoa física ou jurídica é obrigada a reparar outra pessoa física ou
jurídica por atos ilícitos comedidos que acabam por lesar a parte prejudicada.

São diversos os tipos de reparações possíveis que variam conforme o ato ilícito cometido, quer seja ele por ação ou
omissão voluntário ou negligência ou imperícia da parte causadora do dano.

Alguns danos necessitam de comprovação para pleitear a justa reparação e indenização e já outras, como o
protesto ou negativação indevida, bastam o simples ato para que haja a presunção do dano e portanto o dever de
indenizar da pela parte causadora.

A Scaramuzza Santiago, sempre pautada na ética, desestimula toda e qualquer tentativa ou iniciativa de aventuras
jurídicas ou tentativas de enriquecimento sem causa a partir de pedidos pautados em inverdades ou simulações,
porém, é implacável na defesa dos direitos de seus clientes que foram injustamente lesados.

São as lesões que buscamos justa reparação e indenização:

  • Cobrança, negativação e protesto indevido;
  • Dano ao Nome, à Imagem, à Honra
  • Dano Estético
  • Dano Material
  • Dano Moral
  • Dano por perda da chance
  • Danos oriundos de obrigações Não Cumpridas
  • Indenização por Erro Médico
  • Indenizações em Geral
  • Perdas e Danos
  • Reparação de Ato Ilícito
  • Reparação Decorrente de Acidente de Trânsito

2) Ações contra plano de saúde

Infelizmente esta é uma situação cada vez mais recorrente, porém, ante os absurdos e abusos que nos deparamos,
temos um grande prazer em atuarmos nesta área.

Não atuamos para empresas de planos de saúde nesta área do direito, mas sim, trabalhamos para os clientes que
pagam por seus planos de saúde religiosamente, porém, na hora em que mais precisam de um tratamento
específico para câncer, precisam de uma prótese ou até uma internação hospitalar diferenciada como a
psiquiátrica, se deparam com a recusa e se sentem totalmente desamparados.

Estamos aqui para lhes dar todo o suporte legal e consultivo possível nesta situação.

  • Cobranças extraordinárias.
  • Recusa de atendimento
  • Recusa de internações em hospital e hospital psiquiátrico
  • Recusa de tratamento
  • Recusa para a realização de cirurgias
  • Recusa para realização de procedimentos

3) Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

Nesta área atuamos tanto na fase consultiva antes da elaboração destes contratos, a fim de garantir todas as partes
para que cumpram adequadamente suas obrigações e, em não o fazendo, que tenham a melhor segurança possível
para todas as partes.

Atuamos também para pessoas físicas e jurídicas que já celebraram estes contratos e agora necessitam resgatar
seus direitos ante a existência de algum descumprimento por alguma das partes.

  • Arresto e Sequestro de bens
  • Busca e Apreensão
  • Comodato
  • Consórcio e alienação fiduciária
  • Contratos de compra e venda;
  • Contratos de Locação
  • Dação em Pagamento
  • Elaboração, Análise e Discussão de Contratos Civis
  • Exibição de Documentos
  • Hipoteca;
  • Penhor;
  • Relações Contratuais
  • Permuta e Doação
  • Venda em consignação;

Vamos falar!

Consulte nossa equipe experiente para obter soluções completas para suas questões legais.

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