Trata-se de serviço jurídico oferecido às pessoas em demandas criminais das mais variadas naturezas.
A Scaramuzza e Santiago Sociedade de Advogados, oferece assistência jurídica tanto à vítima quanto ao acusado (exceto aos acusados de crimes de pedofilia, racismo, injúria discriminatória, LGBTIfobia ou crimes motivados por questão de gênero e/ou orientação sexual), à aquele que tem sua liberdade cerceada por ato ilegal, com o diferencial de contar com profissionais capacitados e que buscam a satisfação do cliente, agindo com transparência sobre os benefícios e riscos que envolvem o caso, sempre pensado em uma advocacia criminal de meio e não de resultado, sempre com transparência e coerência.
- Acompanhamento de execução penal (progressão de regime, livramento condicional, prisão domiciliar, saídas temporárias etc.)
- Acompanhamento de inquéritos policiais
- Análise de processos criminais com parecer
- Apresentação de queixa crime
- Apresentação de representação
- Assistência à acusação
- Defesa em casos de crimes/ato infracional, previstos no Estatuto do Idoso e Estatuto da Criança e do Adolescente
- Defesa em procedimentos comuns: ordinário, sumário ou sumaríssimo
- Defesa em procedimentos especiais: crimes praticados por funcionários públicos; crimes constantes na Lei das Drogas, crimes de competência originária dos Tribunais, crimes contra a honra
- Defesa nos casos em que tramitam perante o Juizado Especial Criminal
- Defesa nos crimes dolosos contra à vida (homicídio, suicídio, infanticídio e aborto), de competência do Tribunal do Júri
- Diligência em Delegacia (acompanhamento de flagrantes, oitivas de testemunhas, interrogatório)
- Impetração de Habeas Corpus
- Interposição de Recursos